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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:15
Prestação de serviços após o término de campanha eleitoral não gera vínculo empregatício
O trabalhador não conseguiu comprovar a relação de emprego.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 13:17
Irmão de trabalhador morto após queda de carro na Barragem do Jatobá será indenizado por danos morais
Ele receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:33
Dono de obra de prédio residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira
O entendimento é da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que negou pedido de pedreiro para que o
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:38
Parte que deu causa à extinção do feito responde por honorários em favor da parte contrária
A parte autora solicitou a declaração da nulidade da sentença proferida.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:03
Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 12:35
Descartado o direito do espólio de pleitear indenização por danos morais e existenciais sofridos por trabalhador falecido em Brumadinho
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:05
Trabalho externo. Horas extras.
Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 11:17
Bancária não consegue devolução de descontos de faltas por greve de natureza política
A reclamante ajuizou ação dizendo que laborou em jornada extraordinária, sem o pagamento correspondente. Teve indevidamente descontado de seu salário o dia de participação na greve geral (28/4/2017). Não usufruiu integralmente das férias por imposição do empregador. Pugna pelo correto recolhimento das parcelas devidas à FUNCEF.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 15:00
Montadora em Betim é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a mecânico que perdeu audição
Ele receberá R$53.636,00 a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2022 - 12:48
Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 16:25
Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. Ela também receberá indenização por danos materiais no valor de R$1.068,35.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2022 - 12:16
Indústria de produtos de ferro pagará indenização a trabalhador tratado com palavras de baixo calão pelo empresário
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 13:30
Empregados que não estavam em Brumadinho no momento do rompimento têm indenização negada
Pelo exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins de direito, rejeitam-se as preliminares suscitadas pela Reclamada e, no mérito, julgam-se os pedidos IMPROCEDENTES formulados nos autos desta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 13:05
Justiça do Trabalho reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático em decorrência da tragédia de Mariana
Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$50.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:20
Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios. Substituição processual.
Pacificação da matéria no âmbito deste regional.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00